Justiça
AGU pede suspensão de ação no STF que discute desoneração da folha
Congressistas decidiram prorrogar a desoneração até 2027, mas o Ministério da Fazenda tenta restabelecer a cobrança
Por CartaCapital | 15.05.2024 22h51
Justiça
Moraes vota por invalidar parte das mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Ação começou a ser julgada no final de 2022, quando o ministro suspendeu trechos da lei
Por CartaCapital | 15.05.2024 21h01
Justiça
TCU rejeita pedido de solução consensual entre Petrobras e gigante dos fertilizantes
Nova gestão da estatal deve reavaliar a conveniência e a oportunidade do pedido de solução consensual em relação ao caso
Por Agência Brasil | 15.05.2024 20h41
Justiça
AGU pede que plataformas removam postagens com fake news sobre o RS
Notificações extrajudiciais foram entregues para as plataformas TikTok, X (antigo Twitter) e Kwai
Por CartaCapital | 15.05.2024 20h10
CartaExpressa
TRE manda plataformas derrubarem posts de Boulos contra Nunes
Pré-campanha de Boulos afirmou que vai recorrer da decisão
Por CartaCapital | 15.05.2024 18h31
Justiça
Governador do Acre vira réu no STJ em caso de suposta corrupção
A PGR acusa Gladson Camelli de participação em um suposto esquema de desvio de recursos no estado
Por Wendal Carmo | 15.05.2024 17h28
Justiça
STJ concede prisão domiciliar a mulher que estava em presídio alagado no RS
A mulher é mãe de duas crianças com menos de 12 anos
Por Wendal Carmo | 15.05.2024 16h21
Justiça
PSOL aciona a Justiça contra Ricardo Nunes por campanha eleitoral em eventos oficiais
O partido admite não haver pedido explícito de votos, mas aponta 'evidente finalidade eleitoral' em cerimônias da prefeitura de São Paulo
Por CartaCapital | 15.05.2024 15h53
Justiça
Defesa de Lula alega liberdade de expressão em ação que questiona pedido de voto em Boulos
Advogados alegam presidente está sendo acusado de irregularidades eleitorais apenas por dizer a palavra “votar” no discurso proferido no evento das centrais sindicais no 1º de Maio, em São Paulo
Por Marina Verenicz | 15.05.2024 10h35
Justiça
O que está em jogo no julgamento do STF sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Corte retoma julgamento após ministro Alexandre de Moraes suspender trechos da lei
Por André Lucena | 15.05.2024 09h28